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MUNICÍPIO
DE ESTREMOZ
ORÇAMENTO DE TRINTA MILHÕES
O orçamento
da Câmara Municipal de Estremoz para o ano de 2010 é superior
a 30 milhões de euros, mais concretamente, o valor total orçamentado
para o ano em curso é de 30.805.107 euros, superando em cerca
de seis milhões de euros o orçamento de 2009.
Deste montante, que é, como frisou o vice-presidente da Câmara,
Francisco Ramos, responsável pelo pelouro financeiro da autarquia,
“uma previsão”, mais de 13 milhões de euros
são para despesas correntes, ou seja, funcionamento dos serviços,
actividades diversas não reprodutivas em termos financeiros,
etc., enquanto para as despesas de capital, isto é, para investimento,
estão consignados cerca de 17 milhões de euros. Já
no que respeita às receitas, o dinheiro que a Câmara prevê
receber e que, obviamente, em termos orçamentais tem que ser
igual à receita, os valores previstos situam-se entre os pouco
mais de 13,8 milhões de euros das receitas correntes e os 16,9
milhões em receitas de capital.
O montante tão elevado de verbas orçamentadas, que ultrapassa,
como já se disse, em cerca de seis milhões de euros o
orçamento do ano passado, foi explicado por Francisco Ramos,
em conversa com o Brados do Alentejo, e prende-se, resumidamente, no
que respeita à despesa, com as despesas de funcionamento, o serviço
da dívida e as obras em curso, nomeadamente a da Escola Básica
2, 3 Sebastião da Gama, os investimentos já contratualizadas
e as percentagem do município para candidaturas apresentadas
aos fundos comunitários, entre outros. Quanto às receitas,
para além das provenientes do Poder Central nos termos da Lei,
das geradas pela própria autarquia em taxas e licenças
e outros rendimentos, conta-se com a percentagem dos fundos comunitários
para as obras candidatadas, as comparticipações do Estado
relativamente a parcerias em obras como a da EB 2, 3, e a alienação
de algum património municipal, designadamente a venda de terrenos,
que são do seu domínio privado, entre outros.
O orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2010,
bem como o Plano Plurianual de Investimentos 2010/2013, que prevê
o conjunto de investimentos a efectuar pelo executivo actual durante
o seu mandato, foram aprovados pela Assembleia Municipal na passada
sexta-feira, 26 de Fevereiro, com 15 votos a favor, 5 votos contra e
10 abstenções.
No que respeita a obras previstas nas Grandes Opções do
Plano, para além da continuação da obra de requalifciação
da EB 2, 3 Sebastião da Gama, as prioridades da Câmara
vão para a construção do Terminal Rodoviário
e retomar o projecto da zona industrial de Arcos, abandonado pelo executivo
anterior disse Francisco Ramos.
Na linhas das prioridades, contam-se ainda a construção
de estações de tratamento de águas residuais (ETAR´s)
na freguesia de Glória, e em outros aglomerados do concelho,
a beneficiação da rede viária e a preocupação
com a formação profissional de funcionários do
município, bem como a solução do abastecimento
de água mediante reformulação do contrato com a
empresa Águas do Centro Alentejo ou a rescisão do contrato.
Prevista está também a manutenção dos mais
significativos eventos do concelho como seja a FIAPE e a Cozinha dos
Ganhões, e a criação de outros, a reformulação
do “Natal Solidário”, por se considerar que tem “uma
carga pejorativa, como sendo de esmola”.
O apoio ao desenvolvimento associativo, a dinamização
de actividades culturais e desportivas e reforçar a delegação
de competências nas freguesias, são outras das propostas
do actual executivo, não apenas para o ano em curso mas para
os anos subsequentes do seu mandato.
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Inácio
Grazina
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