Democracia
II
Continuemos hoje a falar de Democracia e das perversões a que
a sua prática tem, nos últimos tempos, conduzido.
Assumindo-se como representativa, significa que o povo delega em determinados
indivíduos (os seus representantes) o poder. Desta forma, os
deputados que têm lugar na Assembleia da República quando
votam, quando falam, quando exercem o seu trabalho nas comissões
parlamentares, deverão fazê-lo em sintonia com aqueles
que os escolheram. Deverão, por isso, estar atentos ao pulsar
da sociedade civil e estabelecer contactos directos com as populações
dos círculos pelos quais foram eleitos. Na “casa da democracia”
deveriam ser porta-vozes dos problemas e indicadores de soluções.
Ora, o que, de facto, acontece é algo bem diferente e contraditório
com o princípio da representatividade pois a ligação
entre eleitos e eleitores é praticamente inexistente. A quase
totalidade do trabalho parlamentar é realizada ignorando a opinião
dos eleitores e os compromissos que com eles se assumiram. As raras
excepções que existem apenas confirmam a regra. Todo o
processo de comunicação e interacção está
viciado: a única voz que os deputados ouvem é a do chefe
partidário pois é ele que vai decidir a próxima
lista... Convém então não desagradar!
E, se esta ausência de comunicação é generalizada,
ela torna-se mais acentuada quando se trata dos deputados do partido
que num determinado momento está no governo. A disciplina partidária
é imposta e os representantes depressa esquecem quem representam,
passando a sua actuação a ser totalmente dependente dos
interesses político/ estratégicos do “chefe”.
A autonomia de pensamento e acção deixa de existir e o
fosso entre o povo e os seus representantes aprofunda-se. O que, como
sabemos, gera desconfiança e apatia, as sementes mortíferas
da democracia.
Esta situação torna-se asfixiante e poluidora de ambientes
democráticos quando, no Parlamento, maiorias absolutas se conjugam
com personalidades autoritárias e arrogantes. Neste caso, o diálogo
e a negociação, núcleos centrais da democracia,
dão lugar ao absolutismo e à imposição de
uma vontade única que não aceita/admite ser posta em causa.
Transita-se, por esta via, de uma forma rápida e evidente para
um novo regime: ditadura da maioria. Os deputados da maioria passam
a ser figurantes de uma peça de que não são autores
mas que lhe garante a sobrevivência política, isto é,
a manutenção de um número razoável de privilégios.
Pergunta-se: é representativa esta democracia? É. Mas
de quê e de quem? Não do povo, mas das elites partidárias
cujo único objectivo é perpetuarem-se no poder. Chamemos-lhe
então o seu verdadeiro nome: partidocracia. E tenhamos consciência
da esquizofrenia característica destes tempos: o fosso entre
a política tal como foi pensada e aquilo que é a política
vivida por estes protagonistas que até para escrever um discurso
contratam assessores…
BRADOS
701 - 27 NOVEMBRO 2008
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Isto
é democracia?
Após a experiência vivida em Atenas no século V
a.C., a democracia nos tempos modernos surgiu como uma forma de oposição
da burguesia nascente em relação aos privilégios
feudais. Passados três séculos, importa perguntar: que
caminhos foram seguidos? Qual é o estado actual desta forma de
governo? Como se exerce o “governo do povo” nos países
democráticos?
Desde o início que se colocaram duas vias possíveis de
entendimento da democracia: como participação efectiva
dos cidadãos na vida pública ou como governo das elites
às quais os cidadãos outorgam poder. A primeira, democracia
participativa, apresenta-se como uma forma de vida, baseada na autonomia
dos indivíduos e visa a responsabilidade e a solidariedade na
construção da justiça. A segunda está associada
à ideia do cidadão consumidor que se limita a assimilar
a publicidade dos políticos que lutam (como as diferentes marcas)
pelo voto. Há, entre estes, os que se auto designam como “
a marca”.
Embora qualquer destes modelos coloque problemas, o que impera nos países
ocidentais, o segundo, está na base do que já é
vulgar designar-se como “crise da democracia”. Portugal
é um exemplo claro de como esta forma de organização
política tem que ser repensada e redefinida pois parte significativa
da vida pública do país está a aproximar-se progressivamente
de práticas características de regimes totalitários.
Quando um/uma presidente de Câmara consegue que um tribunal ignore
as provas de corrupção, tráfico de influências
e favorecimentos pessoais e se refere a si próprio/a como sendo
a encarnação da verdade, algo vai mal… Quando um
juiz constata que ficou provado “boa parte dos factos” e,
contudo não considera as falsificações, os concursos
simulados, e o favorecimento de empresas e partidos como penalizadores
do interesse público, algo vai muito mal… Quando a prepotência
é a regra e a corrupção é a lei, de que
democracia se está a falar?
Quando um/uma ministro/a mente despudoradamente e usa a comunicação
social para manipular a opinião pública, algo vai mal…
Quando mais de dois terços de uma classe profissional expressam
a sua discordância em relação a uma determinada
orientação e os responsáveis dizem que tudo está
a decorrer normalmente, algo vai muito mal… De facto, para quem
governa hoje, 120 mil pessoas na rua é um pormenor irrelevante!
Quando uma Direcção Geral/Regional manda perguntar os
nomes dos que se opõem à política governativa…
Quando um primeiro-ministro se regozija com a sua inflexibilidade, e,
numa arrogância desmedida, grita falsidades para uma plateia anestesiada,
negando qualquer espaço de negociação, podemos,
legitimamente, questionar-nos:
Isto é democracia?
BRADOS
700 - 13 NOVEMBRO 2008
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As
sociedades contemporâneas apresentam alguns aspectos paradoxais:
por um lado, cresce o individualismo e a indiferença perante
o sofrimento alheio, por outro lado, desenvolvem-se movimentos de voluntariado
que abrangem já largos sectores da população e
que são indício de crescentes sentimentos de solidariedade
e de preocupação pelo outro.
Em Portugal tem crescido nos últimos anos, o número de
pessoas que, de uma forma desinteressada trabalham em acções
de interesse social e comunitário. São, felizmente, cada
vez mais aqueles que dedicam parte do seu tempo a ajudar os que mais
necessitam. Não os move a busca de riqueza material ou notoriedade
mas o espírito cívico, a vontade de contribuir para a
construção de um mundo melhor nem que seja apenas a nível
local ou de uma pequena comunidade.
Também em Estremoz temos alguns bons exemplos de instituições
e grupos de pessoas que se preocupam com o bem-estar dos outros e que,
generosamente, de forma não remunerada, se dispõem a dar
um pouco do seu tempo, do seu conhecimento e do seu empenho para que
os mais desprotegidos se sintam apoiados e algumas das suas necessidades
sejam satisfeitas.
O Banco do Tempo constituído por pessoas de diferentes áreas
profissionais, algumas encontrando-se já aposentadas, desenvolve
um trabalho meritório sobretudo na ajuda a idosos facultando
apoio domiciliário e acompanhamento ao Centro de Saúde,
a instituições bancárias, às compras, etc..
Para além da ajuda em tarefas domésticas, em pequenos
arranjos, na assistência à saúde (por exemplo, medição
de tensão arterial e da diabetes) o apoio domiciliário
inclui também nas suas preocupações o apoio afectivo,
pois a solidão é, entre os idosos, um problema tão
premente como a falta de alimento.
O recentemente constituído Centro Local de Apoio à Integração
dos Imigrantes (CLAII) é outro bom exemplo deste espírito
de ajuda aos mais vulneráveis. Resultante de um protocolo estabelecido
entre a delegação de Estremoz da Cruz Vermelha e o Alto
Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural,
este centro local, como os cerca de 80 existentes em todo o país,
dará, na região de Estremoz, resposta às necessidades
de acolhimento e integração dos cidadãos imigrantes.
Dá igualmente continuidade a um trabalho desenvolvido de forma
muito positiva, desde há já bastante tempo pela delegação
de Estremoz da Cruz Vermelha, nomeadamente através do Projecto
“Entre Nós”.
É bom constatarmos que em Estremoz há muita gente solidária.
São precisamente estas pessoas que crescem interiormente, exercem
a verdadeira cidadania e se tornam grandes em humanidade pois como disse
o escritor inglês John Ruskin. “A maior recompensa do nosso
trabalho não é o que nos pagam por ele, mas aquilo em
que ele nos transforma.”
BRADOS
699 - 30 OUTUBRO 2008
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